quarta-feira, 27 de dezembro de 2017

Há cada vez mais descendentes de Portugueses a querer obter a dupla nacionalidade

O Arquivo Distrital de Bragança recebe diariamente dezenas de pedido de pesquisa de origem dos antepassados e de emissão de certidões de nascimento. A procura aumentou exponencialmente desde a aprovação da lei que atribui dupla nacionalidade a cidadãos descendentes em segundo grau de nacionalidade portuguesa.
Desde Julho de 2017, todos os netos de portugueses que vivam em países com língua portuguesa têm o processo de obtenção da nacionalidade facilitado e isso está a levar muitos à procura de antepassados. A directora do arquivo distrital de Bragança, Élia Correia, afirma que recebem diariamente mais de meia centena de pedidos, em especial do Brasil.
“De facto tem aumentado a procura da origem das pessoas, principalmente daquelas que emigraram para o Brasil. Com a nova legislação que lhe dá direito para poder obter a nacionalidade. Devo dizer que temos diariamente 50 a 60 pedidos por correio electrónico, para lá dos pedidos presenciais. Temos notado que os brasileiros vêm pessoalmente, famílias inteiras à procura das suas origens”, conta.
A directora do arquivo afirma que são muitas vezes encontrados os antepassados, no entanto, nem sempre é fácil identificar todos por falta de informação acerca da naturalidade.
“ O problema é que temos de saber a naturalidade da pessoa. Antigamente o padre baptizava a criança e, no próprio livro da igreja, fazia o seu registo. Se não soubermos a naturalidade nunca conseguimos encontrar o seu registo. Mas através do passaporte, onde as pessoas emigraram, nomeadamente para o Brasil, consta lá a sua naturalidade e é através desse fio condutor que nós conseguimos localizar o registo em causa”, explica.
Todavia, há outra dificuldade que está a atrasar também este processo. Perante o aumento da procura, os recursos humanos são escassos para responder a todos os pedidos.
“Temos imenso trabalho, temos 50 a 60 pedidos de emissões de certidões. Este ano temos 10 vezes mais pedidos de certidões do que em anos anteriores. Neste momento já temos um técnico superior mas como o trabalho aumenta cada vez mais, ainda é insuficiente o número de trabalhadores.”

Cláudia de Oliveira, cidadã Brasileira, foi uma das que recorreu ao arquivo para conseguir a dupla nacionalidade. Neta de portugueses, ela e o marido vêm todos os anos para Portugal passar férias e por isso decidiu ver qual a hipótese de obter nacionalidade portuguesa. Contudo, queixa-se do processo. “O processo foi extremamente complexo e moroso. A maior dificuldade encontrada foi a falta de digitalização dos documentos no Arquivo de Bragança, o que inviabiliza qualquer pesquisa pessoal, já que os documentos, por não estarem digitalizados, devem ser pesquisados manualmente nos  livros no Arquivo - ou seja, in loco.
Além disso, acredito que esta documentação deveria estar também centralizada, já que há muitas freguesias em Bragança, o que dificulta ainda mais o trabalho.
Como a documentação não estava digitalizada tive que contratar uma pesquisadora particular, que me foi indicada pelos próprios funcionários do arquivo, que trabalhou por quatro meses pesquisando nos arquivos de Bragança. O trabalho ainda não foi concluído, pois ainda faltam as freguesias em torno de Bragança - que também são muitas. 
Acredito que a não digitalização dos documentos não facilita e, especialmente, não democratiza o processo - uma vez que nem todos podem pagar por uma pesquisa particular. Infelizmente até agora não concluí o processo, pois há também o problema na documentação de meus avós. Através das informações e documentos que tenho não consigo chegar até a freguesia onde eles nasceram e, por isso, não consigo ter acesso às suas certidões - documento fundamental para tirar o passaporte”, testemunha.

A lei da nacionalidade, que concede aos netos de portugueses que emigraram o direito de ter nacionalidade portuguesa, a fazer aumentar os pedidos de certidões de nascimento o arquivo distrital de Bragança.

Escrito por Brigantia

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