terça-feira, 28 de novembro de 2017

Supremo Tribunal de Justiça nega recurso a antigo presidente do Tribunal Administrativo e Fiscal de Mirandela

O Supremo Tribunal de Justiça negou o recurso do antigo presidente do tribunal administrativo e fiscal de Mirandela, que tinha sido condenado pela relação de Guimarães, a dois anos e três meses de pena suspensa.
O juiz era acusado de maus tratos à companheira, incluindo a ausência de relações sexuais durante 11 anos.

O juiz Miguel Cerveira Pinto, tinha sido absolvido em primeira instância. Os acórdãos da relação a penas não efectivas não são passíveis de recurso. 

Escrito por Rádio Terra Quente (CIR)

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