A Associação Nacional de Municípios está disponível para rever algumas situações que possam ter gerado descontentamento É a resposta do presidente da associação, Fernando Ruas, às críticas de Aires Ferreira.Recorde-se que o presidente da câmara de Torre de Moncorvo tinha ameaçado processar judicialmente a EDP pelo não pagamento de rendas pela barragem do Baixo Sabor, com aquilo que Aires Ferreira chamou de “conivência da Associação Nacional de Municípios”.
Mas Fernando Ruas mostra-se aberto à negociação. “Naturalmente que estamos disponíveis para ouvir os nossos associados e, nesse âmbito corrigir alguma coisa que haja para corrigir”. Declarações do presidente da Associação Nacional de Municípios pouco depois de assinado um acordo que considerou “pioneiro” e que vai permitir a mais de 60 concelhos do país acederem a mais cinco milhões de euros para projectos de cariz social e de desenvolvimento regional.No distrito de Bragança são abrangidos os concelhos de Torre de Moncorvo, Carrazeda de Ansiães, Freixo de Espada à Cinta, Miranda do Douro e Mogadouro e mais quatro do distrito de Vila Real.Manso Neto, da EDP, garantiu, no entanto, que a renda reclamada pelo autarca moncorvense vai ser paga, mas que a prioridade era repor a justiça com os concelhos que têm tido menos rendimentos. “A renda vai ser cumprida com a lei de 1983. Vai ser paga. Estamos a falar de valores que, infelizmente são os tais 900 mil euros no total actual. O complemento que a EDP dá, é dado quando faz sentido. Quem já tem que é o caso dos municípios que estão ligados aos novos empreendimentos não era uma situação urgente.
Quem não tinha, que é este caso, a EDP e a Associação Nacional de Municípios chegaram à conclusão que era uma situação que importava corrigir e fizémo-lo”. Foi feito através do protocolo assinado ontem, que vai, então, distribuir mais cinco milhões de euros por cerca de 60 municípios. Há casos como o de Miranda do Douro, por exemplo, que de 72 mil euros vai passar a receber mais de 450 mil euros por ano.Por isso, até Miguel Relvas, o Ministro dos Assuntos Parlamentares, pediu cuidado no uso do dinheiro.
“Esta receita tem que ser gerida porque há municípios em Portugal que desenvolveram uma obra notável, é verdade. Mas também há municípios, que são a larga maioria em Portugal, que são bem geridos e bem governados , mas há municípios que não têm seguido esse caminho e que, hoje, perante as circunstâncias em que o país está, não têm outra alternativa.
Aqueles municípios que vão ser abrangidos por este programa olhem para esta receita como uma recita extraordinária que pode e deve permitir políticas de desenvolvimento social e não mais políticas de investimento em infra-estruturas. Chegou a hora de apostarmos nas pessoas, na coesão e no desenvolvimento social”, revelou.
O acordo foi celebrado esta segunda-feira, em Picote, à margem da inauguração das obras de reforço de potência das barragens de Picote e Bemposta.
Escrito por Brigantia (CIR)
in:brigantia.pt
Sem comentários:
Enviar um comentário